Construir um patrimônio ao longo da vida não é fácil – e preservá-lo, muito menos. Transmiti-lo para as outras gerações, é mais difícil ainda!
Por isso, planejar a sucessão e proteger seu patrimônio evita aborrecimentos no futuro, como brigas entre familiares, além de possibilitar economia tributária. Para que isso aconteça, é importante utilizar alguns instrumentos disponíveis, como a elaboração de testamentos, pactos, doações ou uma opção famosa: a constituição de empresas holding familiar.
Neste artigo, vamos entender as vantagens e desvantagens de criar uma holding familiar no seu negócio.
O que é uma holding familiar?
Holding, do inglês “to hold” tem diversos sentidos, sendo eles: deter, reter, conter, segurar e outros. Assim, uma holding nada mais é que uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades, como cotista ou acionista. Essa empresa participa como sócia de outras, tendo o seu patrimônio, ou parte dele, formado por participações societárias diversas.
Quando denominada “familiar”, é porque tem por finalidade controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família. E essas pessoas passam a deter participações societárias. O objetivo é proteger os ativos familiares e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.
Vantagens de constituir uma holding familiar
Planejamento financeiro
Com a holding familiar é possível concentrar o patrimônio familiar para facilitar a gestão coletiva, disciplinando a participação de cada membro da família. Além disso, é possível estabelecer uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.
Planejamento tributário
Por meio da sociedade é possível fazer o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica, por exemplo, aluguéis, lucros e dividendos, juros e transferência de bens.
Perpetuação do patrimônio
A holding familiar protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista das diversas situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.
Planejamento sucessório
Além disso, a sociedade facilita a sucessão hereditária, especialmente em relação ao processo judicial de inventário. Isso porque esse é um processo que, além de ter alto custo, pode tornar a partilha lenta. E essa situação pode refletir negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais.
Desvantagens da holding familiar
Desvantagem legal
Dificuldade na operacionalização dos tratamentos diferenciados dos diversos setores da economia, devido a falta de conhecimento específico da realidade de cada setor e por problemas em operacionalizar as diversas situações provocadas pelas diferenças regionais.
Administrativa
Grande quantidade de níveis hierárquicos, aumentando o risco quanto a qualidade e agilidade do processo decisório e falta de adequado nível de motivação nos diversos níveis hierárquicos, devido à perda de responsabilidade e autoridade, causado pela maior centralização do processo decisório na empresa holding.
Financeira
Maior carga tributária, caso não exista um planejamento fiscal adequado; não poder usar os prejuízos fiscais; tributação de ganho de capital na venda de participações nas afiliadas; maior volume de despesas em funções centralizadas na holding, o que poderá provocar problemas nos sistemas de rateio de despesas e custos nas afiliadas; imediata compensação de lucros e perdas das investidas pela equivalência patrimonial; diminuição de lucros por um processo de sinergia negativa, em que o todo pode ser menor do que a soma das partes.
Decidi montar uma holding familiar. Como faço?
A constituição de uma holding familiar demanda cuidado e exige amplo conhecimento de diversas áreas do direito, em especial no direito das sucessões, direito tributário e direito de família.
Não existe uma fórmula pronta, pois o trabalho depende das análises de diversos fatores e fatos. A dica é contatar um profissional que entenda do assunto! Conte conosco.
