Planejamento tributário é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa e também o estudo de maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela.
Assim como um administrador faz a gestão do estoque, das vendas, dos recursos humanos e demais áreas, o cumprimento das suas obrigações fiscais também deve ser gerido de maneira organizada.
Esse planejamento pode ser dividido em duas categorias:
Operacional
É o básico, os procedimentos estabelecidos na sua empresa para que sejam cumpridas todas as exigências legais.
Para cumprir a correta escrituração das operações e o pagamento dos impostos nos prazos previstos, você precisa incluir essas tarefas na sua rotina de trabalho e alinhá-la com a equipe contábil.
Estratégico
Para que o planejamento operacional seja possível, antes deve ser feito o estratégico, que é o enquadramento da empresa no regime tributário mais conveniente e o conhecimento de outras particularidades fiscais, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos e outras.
Por que você precisa fazer esse planejamento
O objetivo do planejamento tributário é diminuir as despesas da empresa. Isso quer dizer reduzir o número de tributos pagos e os valores que incidem sobre o negócio – o que é chamado de elisão fiscal.
Para ter um produto ou serviço competitivo, chegar a um preço de venda mais baixo é fundamental, e um dos fatores que atrapalham isso são os altos impostos.
Para aliviar a carga tributária da empresa, é possível ir por três caminhos:
1. Evitar a incidência do imposto
Adotar procedimentos que impedem a ocorrência do fato gerador do tributo. Uma boa ideia é aproveitar uma regra de isenção de impostos do seu município, caso ela exista, adequando-se às exigências.
Outro exemplo são medidas como abrir mão do pró-labore, para não pagar imposto de renda e INSS sobre ele, ficando apenas com a retirada dos lucros.
2. Reduzir os valores totais a serem recolhidos
Após uma análise criteriosa das regras de cada imposto pago, planejam-se medidas para reduzir as taxas. Por exemplo, reduzindo a contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) ao diminuir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ou aproveitando políticas de incentivo que possibilitem a redução das alíquotas.
3. Retardar o pagamento
Há ações que permitem postergar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas. Essa tática pode ser útil para quando você está com pouco capital de giro e precisa de alguns dias a mais para ter fôlego no caixa.
Legalidade é a principal premissa
Se você acha que, no planejamento tributário, a economia é a principal premissa, está errado. Antes dela, vem a legalidade. Seja eliminando o fato gerador, reduzindo as alíquotas ou retardando o pagamento sem multa, tudo isso deve ser feito de acordo com a lei.
Às vezes, a linha que separa a elisão da evasão fiscal é tênue. Para não correr riscos desnecessários, aposte em uma equipe de contabilidade competente, de confiança e, acima de tudo, ética e responsável.
Mas como planejar?
Se você chegou até aqui e percebeu que cabem mudanças na sua empresa, o primeiro de tudo é indicado encontrar um profissional especializado.
Quanto maior for a empresa e mais complexa a sua atividade (vários tipos de produtos e serviços), mais trabalho o contador terá. Se for o caso, ter um ou mais profissionais trabalhando internamente pode ser uma boa ideia.
Para microempresas, terceirizar o serviço a um escritório de contabilidade geralmente é o suficiente. Mesmo que o trabalho seja terceirizado, é importantíssimo que você e o contador tenham um canal direto de contato e alinhem bem os objetivos.
Escolhido o contador, converse com ele e conte tudo o que está acontecendo na sua empresa e o que você aprendeu com esta leitura. Não deixe dúvidas para trás. Ele vai ajudar você a identificar se a empresa está dentro do regime tributário correto e ideal.
Qualquer dúvida, a Analise Pro está à disposição! Entre em contato através do nosso e-mail (contato@analisepro.com.br) ou telefone (55) 3219-1782.
